Política de Privacidade

Informações Gerais

Esta Política de Privacidade descreve como a pranorivexlu ("nós", "nosso" ou "empresa") recolhe, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos utilizadores da nossa plataforma educacional focada no empreendedorismo e criação de startups. Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Ao utilizar os nossos serviços, concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos que leia atentamente este documento e nos contacte caso tenha dúvidas sobre como tratamos os seus dados pessoais. A nossa plataforma está comprometida em manter os mais altos padrões de proteção de dados.

Esta política foi atualizada pela última vez em janeiro de 2025 e pode ser revista periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação aplicável.

Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de informações pessoais dependendo da sua interação com a nossa plataforma educacional. Estes dados são essenciais para fornecer os nossos serviços de formação em empreendedorismo e gestão de startups.

Nunca recolhemos dados pessoais sensíveis desnecessários para os nossos serviços educacionais. Todos os dados são obtidos de forma transparente, seja através dos formulários de inscrição, da sua utilização da plataforma, ou através de comunicações diretas connosco.

Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são tratados para finalidades específicas e legítimas relacionadas com a prestação dos nossos serviços educacionais na área do empreendedorismo. Cada utilização tem uma base legal clara conforme exigido pelo RGPD.

Utilizamos os seus dados para personalizar a experiência de aprendizagem, fornecer conteúdos relevantes sobre criação e gestão de startups, processar inscrições em programas de formação, e manter comunicação sobre novos recursos educacionais. Também analisamos padrões de utilização para melhorar continuamente a nossa plataforma.

As comunicações de marketing direto apenas são enviadas com o seu consentimento explícito, e pode cancelar a subscrição a qualquer momento. Os dados académicos e de progresso são utilizados para avaliar o seu desenvolvimento e fornecer feedback personalizado sobre o seu percurso de aprendizagem em empreendedorismo.

Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em diferentes fundamentos legais estabelecidos pelo RGPD, dependendo da finalidade específica do tratamento. Esta fundamentação garante que todos os tratamentos são realizados de forma legal e transparente.

Para a prestação dos serviços educacionais, a base legal é a execução do contrato estabelecido quando se inscreve nos nossos programas. Para comunicações de marketing, baseamo-nos no seu consentimento explícito. O cumprimento de obrigações legais, como a emissão de certificados ou questões fiscais, constitui outra base legal importante.

Em certas situações, utilizamos o interesse legítimo como base legal, sempre balanceando os nossos interesses comerciais com os seus direitos fundamentais à proteção de dados. Isto aplica-se, por exemplo, à análise de utilização da plataforma para melhoramentos técnicos.

Os Seus Direitos

Como titular de dados pessoais, goza de direitos específicos e abrangentes sob o RGPD que pode exercer a qualquer momento. Estamos comprometidos em facilitar o exercício destes direitos de forma rápida e transparente.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através dos canais indicados nesta política. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado em casos complexos. Todos os pedidos são tratados gratuitamente, salvo em casos de pedidos manifestamente infundados ou excessivos.

Partilha de Dados e Transferências

A pranorivexlu não vende nem aluga os seus dados pessoais a terceiros. Apenas partilhamos informações quando estritamente necessário para a prestação dos nossos serviços educacionais ou quando obrigatório por lei. Todas as partilhas são realizadas com salvaguardas adequadas de proteção de dados.

Trabalhamos com prestadores de serviços cuidadosamente selecionados para funcionalidades como processamento de pagamentos, envio de emails, e análise de dados. Estes parceiros são contratualmente obrigados a proteger os seus dados e utilizá-los apenas para os fins específicos acordados. Mantemos contratos rigorosos de tratamento de dados com todos os nossos fornecedores.

Algumas transferências de dados podem ocorrer para países fora da União Europeia, sempre com garantias adequadas como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia. Nunca transferimos dados para países sem um nível adequado de proteção sem implementar salvaguardas apropriadas.

Segurança e Proteção de Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais robustas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. A segurança dos seus dados é uma prioridade máxima em todas as nossas operações.

Os nossos sistemas utilizam encriptação forte tanto para dados em trânsito como em repouso. Mantemos controlos de acesso rigorosos, com autenticação de dois fatores para colaboradores que acedem a dados pessoais. Realizamos auditorias de segurança regulares e testes de penetração para identificar e corrigir potenciais vulnerabilidades.

Em caso de violação de dados que apresente riscos elevados para os seus direitos, notificaremos as autoridades competentes dentro de 72 horas e informá-lo-emos diretamente quando necessário. Mantemos um plano de resposta a incidentes abrangente para minimizar qualquer impacto potencial.

Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis e os seus direitos como titular dos dados. Diferentes tipos de dados têm períodos de retenção específicos baseados na sua natureza e finalidade.

Os dados de conta e progresso académico são mantidos durante a sua participação ativa nos nossos programas e por um período adicional de três anos após a conclusão, permitindo-lhe aceder a certificados e historial de aprendizagem. Dados de comunicação de marketing são conservados até retirar o consentimento ou por um período máximo de dois anos sem interação.

Após os períodos de retenção, os dados são eliminados de forma segura e irreversível dos nossos sistemas. Mantemos registos de eliminação para demonstrar conformidade com as nossas políticas de retenção e com a legislação aplicável.